2000
Planalto amplia controle na Defesa
Sérgio Lima – 18.jan.2000/Folha Imagem |
Geraldo Quintão em seu gabinete na Advocacia Geral da União |
da Sucursal de Brasília
A indicação de Geraldo Quintão para a Defesa será acompanhada por um maior controle do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o ministério. Será esta a forma de compensar a falta de tradição de comando e de conhecimento de questões militares associadas ao escolhido.
Segundo interlocutores do presidente que acompanharam o complicado processo de substituição do ministro Elcio Alvares, FHC vai interferir mais no recém-criado ministério, além do previsto oficialmente no papel de comandante supremo das Forças Armadas que lhe é reservado.
Nessa estratégia, o presidente terá como um dos principais conselheiros o ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso.
Quintão mantém boas relações com o general, cultivadas nos cinco anos que trabalham juntos na assessoria a FHC no Planalto.
Setores das Forças Armadas -de forma reservada- e defensores do projeto do Ministério da Defesa consideraram arriscado o arranjo promovido pelo presidente. O risco é de Geraldo Quintão funcionar como um “”ministro-sombra”, um civil sem autoridade necessária para mandar nos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
A pior consequência prevista ontem é a ameaça de os problemas das Forças Armadas estourarem diretamente no Planalto.
Mas a consequência mais imediata do arranjo promovido por FHC é que a escolha de Quintão não conseguiu encerrar rapidamente, como o presidente queria, o debate sobre a Defesa.
A indicação do novo ministro foi recebida com surpresa entre militares. Outra fonte de inquietação entre militares é a influência de Alberto Cardoso, pelo fato de o ministro não ter as quatro estrelas de general que caracterizam o topo da hierarquia militar.
Quintão só toma posse na segunda-feira. A exoneração de Alvares e a nomeação do substituto serão publicadas hoje. Ontem, Quintão manteve o estilo discreto e não concedeu entrevistas.
(MARTA SALOMON e WILLIAM FRANÇA)
O RETORNO
“Suas faculdades mentais estão perfeitamente satisfatórias”, afirma o juiz chileno que cuida do caso
Pinochet fará exame no Chile, diz juiz
France Presse |
Chileno protesta em Santiago contra possível volta de Pinochet |
OLIVIER BRAS
do “Libération”, em Santiago
Augusto Pinochet, 84, será submetido a novo exame médico se voltar ao Chile, pois o Código de Processo Penal em vigor no país prevê que toda pessoa com mais de 70 anos deve passar por isso antes de ser julgada.
Mas “suas faculdades mentais estão perfeitamente satisfatórias”, segundo o juiz Juan Guzmán Tapia, o que possibilita um processo contra o general, em sua opinião.
O ex-ditador chileno está detido em Londres desde outubro de 98, aguardando decisão sobre pedido de extradição para a Espanha do juiz Baltasar Garzón, por violações aos direitos humanos durante seu regime (1973-90).
Pinochet foi submetido recentemente a exames médicos que, segundo o ministro do Interior britânico, Jack Straw, indicam que ele não teria condições de enfrentar um julgamento na Espanha.
Guzmán, conhecido como o “Garzón chileno”, está encarregado de cerca de 60 queixas apresentadas no Chile contra Pinochet. Ele aguarda o retorno do senador vitalício para pedir o fim de sua imunidade parlamentar.
Pergunta – Augusto Pinochet será submetido a novos exames médicos se ele voltar ao Chile?
Juan Guzmán Tapia – Sim, pois o argumento humanitário não existe no sistema jurídico chileno. O exame médico é uma obrigação legal por uma única razão: ele tem mais de 70 anos.
O artigo 349 do Código de Processo Penal explica que toda pessoa que ultrapasse essa idade deve ser examinada para conhecermos a situação de suas faculdades mentais. Uma medida necessária antes de podermos submetê-la a um processo criminal. Mas, no caso de Pinochet, sei muito bem que suas faculdades mentais estão perfeitamente satisfatórias. O fato de ele ter problemas físicos não pode interromper o processo.
Pergunta – Você espera então um julgamento no Chile?
Guzmán – Qualquer pessoa pode ser submetida a um processo no Chile. Naturalmente, no caso de um senador, é preciso suspender sua imunidade parlamentar para processá-lo criminalmente.
Pergunta – Como isso é feito?
Guzmán – O juiz responsável pode solicitar a suspensão da imunidade parlamentar. A Corte de Apelação de Santiago, com 24 membros, toma essa decisão. Para a aprovação, a maioria é necessária. Se a suspensão for rejeitada, o caso é arquivado.
Pergunta – A Lei da Anistia decretada em 1978 pelo governo militar não poderia prevalecer automaticamente?
Guzmán – Não, ela não tem validade quando o delito é permanente. No caso Pinochet, até que achem os desaparecidos, eles são vistos como sequestrados. O sequestro é um crime que começa quando a pessoa desaparece e se prolonga até que seja encontrada.
Tradução de Paulo Daniel Farah
GUERRA ENTRE ESTADOS
Chegou a um nível muito grave a disputa entre os Estados brasileiros pela atração de investimentos, a chamada guerra fiscal. A idéia de guerra é mais do que nunca apropriada para descrever as ações de pilhagem de empresas que os Estados empreendem uns contra os outros.
Sublinhe-se que a expressão “pilhagem” foi empregada pelo próprio presidente da República, na semana passada, ao apoiar as retaliações que o governador Mário Covas anunciara contra os incentivos que desviam investimentos de São Paulo.
Mas a União, representada pelo governo federal, parece não se dar conta efetiva do descalabro provocado pelo confronto interestadual. Covas prometeu sobretaxar bens produzidos por empresas beneficiadas por subsídios. Bahia e Paraná ameaçam ir à Justiça contra essa iniciativa paulista, de fato juridicamente duvidosa.
Covas, porém, mais do que impedir que São Paulo “importe” produtos, parece querer que tal disputa chegue ao paroxismo, a fim de demonstrar o irracionalismo a que ela chegou.
Talvez não seja a melhor estratégia, mas o governador paulista parece indicar que não suporta mais a indiferença federal em relação ao assunto. Covas diz que mal começou a reagir e que medidas mais pesadas virão.
A disputa é de uma agressividade que poucas vezes se vê mesmo entre países. A Federação, o acordo cooperativo entre os Estados, está prejudicada. Divisas interestaduais parecem fronteiras; há protecionismo e dumping -concorrência desleal.
Covas disse ontem que não pode esperar a reforma tributária -se ela ocorrer- para que se dê cabo do abuso da guerra fiscal; disse que o governo federal poderia intervir mesmo sem tal reforma. É de fato exasperante a inércia do Planalto, embora o presidente tenha dito que condenava a guerra estadual. Disse e nada fez.
Os Estados mais pobres estão certos em demandar desenvolvimento mais acelerado. A desigualdade econômica regional está diretamente relacionada à injustiça social. Mas é preciso um programa nacional coordenado para incentivar Estados menos desenvolvidos. É preciso evitar que sejam beneficiadas apenas as empresas que fazem leilões entre governos estaduais -para evitar o casuísmo e o arbítrio com dinheiro público em benefício privado. Já passa da hora de o Planalto tomar atitude em relação à guerra entre os Estados.
2009
De olho em 2010, Serra dá a Alckmin secretaria em SP
Ex-governador comandará pasta do Desenvolvimento, com verba de R$ 2 bilhões
Reaproximação dos dois tucanos fortalece Serra no âmbito nacional como o nome do PSDB à sucessão de Lula no próximo ano
Ricardo Nogueira/Folha Imagem |
José Serra (à dir.) anuncia Geraldo Alckmin como novo secretário no Palácio dos Bandeirantes
FERNANDO BARROS DE MELLO
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi apresentado ontem pelo atual ocupante do Palácio dos Bandeirantes, o também tucano José Serra, como o novo secretário de Desenvolvimento do Estado no lugar de Alberto Goldman, atual vice-governador paulista.
Alckmin estava sem cargo público desde março de 2006, quando, após uma disputa partidária com Serra, então prefeito de São Paulo, deixou o palácio para concorrer à Presidência e ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No ano passado, Alckmin não chegou nem ao segundo turno da eleição para prefeito em São Paulo, após ter desafiado o grupo de Serra, que defendia o apoio do PSDB à reeleição de Gilberto Kassab (DEM). Ele vinha atuando como médico acupunturista e professor.
Durante o anúncio, houve troca de afagos entre eles. O governador disse que seria uma honra contar com um político com “a experiência e a capacidade” de Alckmin, que, por sua vez, elogiou Serra e o chamou de “companheiro”.
A reaproximação fortalece ainda mais Serra na disputa tucana pelo direito de concorrer à sucessão de Lula em 2010.
“Venho para somar, unir e trabalhar”, disse Alckmin, que reconheceu o favoritismo do governador paulista. “Se da própria eleição presidencial, na qual Serra desponta como importante candidato, não é hora de se tratar [desse assunto], imagine da eleição estadual”, disse, após ter sido questionado se concorrerá ao Bandeirantes.
Segundo Serra, a escolha pode funcionar como antídoto contra sua imagem de “desagregador”. Embora negando divergências internas, o governador afirmou ainda que, “para o público externo, existe a imagem de fissura partidária”.
“É um fato político importante. Um sinal de maturidade e grandeza de Serra e Alckmin, que certamente será bem aceito, não apenas pelo PSDB, mas também pelos paulistas em geral”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
À frente da pasta, o ex-governador controlará projetos importantes. Os investimentos previstos para este ano se aproximam de R$ 2 bilhões.
Aécio Neves
No ano passado, Alckmin chegou a defender eleições prévias como mecanismo de escolha do próximo presidenciável do PSDB, já que o governador de Minas, Aécio Neves, com quem ele mantém uma boa relação, também é postulante. O partido já consultou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a possibilidade das prévias antes das convenções.
O mineiro cumprimentou Alckmin: “Ganha o governo e São Paulo, que passarão a ter um colaborador de altíssimo nível”, disse Aécio em nota. Mas, dentro do Bandeirantes, Alckmin terá de trabalhar pelo paulista. Em contrapartida, o cargo dará a ele mais chance de fortalecer sua candidatura ao governo em 2010.
SOB NOVA DIREÇÃO / O DIA DA POSSE
Obama chega “mais negro” à Presidência, e EUA, mais tolerantes
Um negro na Casa Branca “é uma coisa radical”, disse o democrata, que assume hoje para mandato de quatro anos
Para 26% dos ouvidos em pesquisa feita pelo jornal “Washington Post”, questão racial não é mais problema nos EUA; índice é recorde
Jim Young/Reuters |
Obama pinta parede de abrigo para sem-teto em Washington
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
Entre as várias correções de curso que o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, vem fazendo em relação ao candidato Barack Obama figura a questão racial. Conforme se aproxima o momento da posse, perto das 12h locais em Washington de hoje (15h de Brasília), o democrata se torna mais negro e menos “pós-racial”, epíteto com o qual sua campanha acalmou a maioria branca do eleitorado americano.
Na semana passada, em encontro com o comando editorial do jornal “Washington Post”, o presidente eleito falou pela primeira vez de maneira realmente clara sobre o significado de os Estados Unidos estarem a momentos de terem seu primeiro presidente negro -não pós-racial ou birracial, ambos rótulos legítimos, já que ele é filho de um queniano negro e uma americana branca.
“Há uma geração inteira que vai crescer achando normal que o posto mais elevado do planeta seja ocupado por um afroamericano”, disse ele. “É uma coisa radical. Muda como as crianças negras olham para elas mesmas. Também muda como crianças brancas olham para crianças negras. E eu não subestimaria a força disso.”
A tomada de posição tardia de Obama, 47, chega num dia historicamente relevante e num momento histórico único. Ontem, data da publicação da entrevista, foi também o Dia de Martin Luther King, um dos três feriados nacionais norte-americanos dedicados a uma pessoa -os outros são ao descobridor Cristóvão Colombo e ao primeiro presidente do país, George Washington.
A véspera da posse foi marcada por eventos que lembravam o aniversário do ativista negro (1929-1968). “Amanhã [hoje], nós vamos nos unir como uma só pessoa no mesmo local em que o sonho de dr. King ainda ecoa”, disse o presidente eleito, referindo-se ao discurso “Eu Tenho Um Sonho”, feito em 1963, e ao passeio que liga o monumento a Washington ao Capitólio, sede do Legislativo.
Pela manhã, Obama e a mulher, Michelle, visitaram um hospital para feridos de guerra na região de Washington, onde se encontraram com Martin Luther King 3º, primogênito do líder religioso assassinado aos 39 anos por um supremacista branco. Depois, realizaram trabalhos voluntários, entre eles a pintura de uma parede de um abrigo para sem-teto pelo presidente eleito, para incentivar o voluntariado.
Mais tolerante
No mesmo dia, foi divulgada pesquisa feita pelo “Post” e o departamento jornalístico da emissora ABC em que os que responderam que a questão racial não era mais um problema no país chegaram a porcentagem recorde. Foram 26% dos ouvidos, índice 2,5 vezes maior do que os que responderam da mesma maneira no início de 1996, último ano do primeiro mandato de Bill Clinton.
Apesar de os brancos serem mais otimistas -28% não veem mais problema racial nos EUA-, o número de negros que pensam da mesma maneira mais do que triplicou, pulando de 4% em fevereiro de 1996 para 15%. Os índices melhoraram em todos os quesitos: os negros atingiram ou atingirão igualdade racial para sete em cada dez ouvidos em geral e para seis em cada dez entre os negros.
A pesquisa ouviu 1.079 adultos não identificados por raça e 204 negros entre 13 e 16 de janeiro e tem margem de erro de três pontos percentuais. No levantamento dos dois veículos de comunicação, a maior discrepância entre os grupos aparece quando se pergunta se brancos e negros têm a mesma chance de conseguir o emprego para o qual são qualificados.
No geral, 76% diz que sim, mas o número despenca para 38% entre os negros, ante 83% entre os brancos. A noção de que a cor da pele mais escura exige mais empenho foi resumida com singeleza pela filha mais velha do casal presidencial. Segundo disse Obama à CNN no fim de semana, depois de olhar os discursos de Lincoln no memorial ao 16º presidente, Malia, 10, disse ao pai: “Primeiro afroamericano. Melhor [o discurso] ser bom”.
Obama, que montou um gabinete com 20% de negros -ante 12,7% da população dos EUA em geral-, acha que o maior desafio para a comunidade afrodescendente, e mesmo latina, passa antes pela situação econômica. “Se nós acertarmos na economia, esse será um mecanismo para melhorar as relações raciais”, disse, na mesma entrevista ao “Post”.
A partir de hoje, esse mecanismo estará nas mãos de um negro, o primeiro na história a ocupar o cargo.
A promessa Obama
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Sobrecarga incomum de expectativas e ameaças marca posse do primeiro presidente negro dos Estados Unidos |
A POSSE de Barack Obama como 44º presidente dos Estados Unidos constitui evento histórico cuja magnitude não se pode atenuar. Não só um político negro alcança o posto de governante mais poderoso do mundo, fato inédito a atestar a vitalidade daquela democracia, como o faz envolto em uma aura de otimismo que contrasta, frontalmente, com o panorama à sua volta.
No plano doméstico, como no internacional, grassa uma das maiores crises da economia moderna. Na política externa, às guerras inacabadas do Afeganistão e do Iraque se soma agora a chaga reaberta do conflito israelo-palestino. A China, potência em ascensão, se tornou a terceira maior economia mundial, ultrapassando a Alemanha. Não faltam desafios para Obama.
A esperança, noção vaga o bastante para servir de base ao discurso de propaganda eleitoral, inexoravelmente se converte em expectativas determinadas, com grande potencial para gerar frustração. Em nenhuma outra esfera essa ameaça é mais aguda do que na economia americana.
Desde a eleição do candidato democrata, a situação só fez deteriorar-se: taxa de desemprego a 7,2%, a pior em 16 anos, queda de 0,5% do PIB no quarto trimestre, vendas no varejo despencando 9,6% em dezembro, contra o mesmo mês de 2007.
Mesmo os poucos grandes bancos de varejo que pareciam resistir à debacle deslanchada em setembro começam a vacilar. O Bank of America, maior instituição daquele país, precisou ser socorrido com US$ 117,2 bilhões, entre injeção de capital e garantia de perdas. O terceiro no ranking, Citigroup, anunciou a própria partição em duas unidades, para garantir a sobrevivência.
Espectros similares rondam portentosos empregadores, como a General Motors. O presidente eleito, contudo, prometeu criar 3 milhões a 4 milhões de vagas. Ficaria com o prestígio devastado se principiasse sua administração com a quebra de um desses gigantes e a avalanche de desemprego que desataria.
Se dependesse só do novo presidente, ele assinaria as medidas do programa econômico já no dia de hoje. Mas Obama não conseguiu arrastar o Congresso, apesar da maioria democrata, na onda da expectativa popular. A aprovação das medidas pode demorar um mês ainda.
Espera-se também que Obama anuncie de pronto o cumprimento de outra promessa eleitoral, o fechamento da base em Guantánamo. O símbolo da perversão das liberdades e garantias individuais que a nação norte-americana tanto fez para consagrar como condição do Estado de Direito, porém, pode perdurar meses. Antes de esvaziar suas celas, há que encontrar solução e destino para centenas de prisioneiros até agora mantidos no limbo jurídico da base.
A atmosfera de confiança e esperança que cerca Obama em sua posse lhe garantirá um período de graça incomum. O porte e a multiplicidade dos desafios que o aguardam, entretanto, acumulam potencial para erodi-las com velocidade.
